Como autora do Projeto de Lei Salve Maria no Estado do Paraná, a deputada Mara Lima defendeu nessa terça-feira (23) o Projeto em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná.
“Vivemos atualmente em um mundo digital. Não podemos perder a oportunidade de ter um aplicativo em nossos celulares que venham socorrer mulheres vítimas de agressões”, defendeu a deputada Mara Lima.
O Projeto de Lei nº50/2019 tem o objetivo de criar o dispositivo, ou seja, o aplicativo digital Salve Maria, assim como já existe no Estado do Piauí, também no Estado do Rio Grande do Sul e já em fase de implantação no Estado de Santa Catarina.
A discussão na CCJ foi baseada em comparação ao Botão do Pânico, dispositivo já instalado no Paraná. Mas conforme descreve o Projeto, o aplicativo Salve Maria vai além do Botão do Pânico, um dispositivo eletrônico, disponível em apenas duas cidades paranaense, que visa resguardar mulheres vítimas de violência que tenham Medida Protetiva do Estado.
O projeto de Lei da deputada Mara Lima quer proteger a mulher em qualquer risco de possibilidade de violência e não apenas aquelas que tenham conquistado a medida protetiva.
“ A minha proposta de lei com esse aplicativo Salve Maria prevê respaldar a mulher em três situações: as que já estão com medida protetiva, aquelas que não tem medida protetiva e estão sofrendo violência e as que queiram fazer denúncias de possíveis agressões”, explica Mara Lima.
“ Conforme colocamos no Projeto de Lei, o aplicativo é digital, podendo se utilizar da telefonia móvel e não depender de um aparelho eletrônico específico conforme outras iniciativas de proteção em uso no momento, como o botão do pânico que infelizmente não está disponível para todo o Paraná, possivelmente por seu alto custo de implantação, aja visto ser um aparelho eletrônico que depende de uma única empresa no Estado para disponibilizá-lo”, justifica Mara Lima.
“O aplicativo Salve Maria é prático, discreto e de fácil manuseio e poderá ser liberado para o aparelho eletrônico e digital da própria pessoa, ou seja, está no celular das pessoas. O Salve Maria poderá ser criado e instalado pelo Poder Executivo por meio de seus muitos recursos tecnológicos”, complementa a Deputada Cantora Mara Lima.
A discussão do Projeto de Lei deverá voltar em breve na Comissão de Constituição e Justiça, após diligências para mais informações nos órgãos competentes do Governo do Estado.