A participação do acadêmico de Direito e pastor dirigente da congregação Assembleia de Deus, do bairro Castelo Branco em Curitiba, contribuiu para proposição de melhorias quanto a segurança das mulheres debatidas na Audiência Pública na segunda-feira (25), liderada pela deputada Cantora Mara Lima na Assembleia Legislativa do Paraná. Medida Protetiva foi seu ponto de partida para uma discussão que ainda renderá muitos debates.

 

“Parte significativa das mulheres são mortas sob tal medida (Medida Protetiva). Não seria necessário uma revisão jurídica para melhor garantia e eficácia para essa medida?”, questionou Sérgio Shoroeder, acadêmico de Direito da Uninter, é militar e ainda pastor titular de igreja.

 

Medida protetiva é um direito garantido às mulheres por meio da Lei Maria da Penha. Ela visa impor restrições ao agressor em relação a vítima como limite mínimo de proximidade, corte total de comunicação com a vítima, familiares e testemunhas; proibição de visita aos dependentes menores, pagamento de pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios entre outras obrigações.

 

A Audiência Pública "Violência contra a mulher: Desafios e Conquistas" foi organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que é presidida pela deputada Mara Lima. O objetivo da Audiência foi debater a problemática da violência que vem sofrendo as mulheres em todo o Brasil e especificamente no Paraná.

 

Entre as palestrantes no evento, Marcia Rejane Vieira Marcondes, delegada chefe da Coordenadoria da Delegacia da Mulher, respondeu ao questionamento de Sérgio Shoroeder.

 

“A medida protetiva tem uma grande eficácia. Se nós virmos os números de medidas expedidas versus número de medidas que foram descumpridas, a distância é muito grande”, mas acrescentou: “a mulher vítima deve ser a primeira fiscal do cumprimento da medida protetiva. Ela deve nos informar, caso aja descumprimento para que possamos acompanhar. Temos um número bem inferior quanto aos descumprimentos dessas medidas”. 

 

Na visão de Sergio Shoroeder, as mulheres precisam cada vez mais de proteção jurídica.

 

"Tenho visto muitos casos de violência contra a mulher. Na condição de pastor, venho trabalhando muito com palestras e atendimento clínico emocional para que essa situação seja revertida na sociedade. Em quanto acadêmico de direito, continuo buscando soluções, agora jurídica para resguardar essas mulheres vítimas de agressores", observou Shoroeder.

 

A Audiência Pública levantou dados e sugestões para os devidos encaminhamentos. “Vamos levar até o Governo do Estado, todas as questões aqui trabalhadas. Estamos esperançosas que o Poder Executivo possa acatar nossas proposições e confiantes de que soluções serão aplicadas. Basta de violência contra a mulher”, finalizou a presidente da Comissão, deputada Mara Lima.