A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual cantora Mara Lima (PSC) recebeu com entusiasmo a notícia que o Paraná é o segundo estado que mais reduziu a ocorrência de assassinatos de mulheres de 2010 a 2016, de acordo com Atlas da Violência 2018, divulgado na última terça-feira (05/06). Com queda de 31,1% na taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes, o estado está entre os três primeiros, junto com Espírito Santo, que diminuiu 43,4%, e São Paulo (29%).
A deputada atua firmemente em favor dos direitos da mulher, sendo autora de leis e projetos em benefício a elas, dentre elas estão: - Lei 18.488/15 - Instituição do Mês da Mulher, a ser celebrado anualmente em março; - Lei 19.378/17 - Institui o Dia de Combate e Conscientização Contra o Assédio nos Transportes Coletivos; - Lei 19.424/18 - Cria a Campanha Coração Azul e institui o Dia Estadual Contra o Tráfico de Pessoas.
”Não podemos ficar alheios as demandas e necessidades das mulheres, fico contente quando vemos nosso Estado atuando em favor das mulheres, que juntamente com nós, desenvolvendo políticas de redução de violência e diminuição da taxa de criminalidade”, comemora a presidente da Comissão, deputada Mara Lima.
A parlamentar, que também dedica seu mandato para proteção da família, garante que, em parceria com o Governo do Paraná e a sociedade civil organizada, desenvolve campanhas de sensibilização contra a violência contra a mulher, “as promoções de campanhas de sensibilização para melhorar os instrumentos de proteção de quem está em situação de risco e prevenção da violência contribuíram para que pudéssemos ver os números de casos de agressão contra a mulher cair”, disse a parlamentar.
Com o mesmo entendimento da deputada Mara Lima, o superintendente das Políticas de Garantias de Direitos Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Leandro Meller, diz que o Paraná tem adotado medidas efetivas para reduzir a violência contra as mulheres, com ações que vão desde a proteção e acompanhamento das vítimas até ações preventivas, extensivas à família. “É um trabalho integrado, que envolve diversas políticas públicas como assistência social, segurança, saúde, educação, trabalho e geração de renda. Também há investimentos contínuos na ampliação e o aprimoramento da rede de atendimento à mulher, fundamentais para assegurar a proteção e o apoio que elas precisam”, afirma Meller.
Pesquisa
O estudo, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), analisa a evolução dos homicídios por unidades de federação.
No comparativo entre 2010 e 2016, apenas dez, dos 27 estados do país, reduziram a taxa de homicídio feminino. Além dos três primeiros, aparecem Distrito Federal (14,5%), Paraíba (13,3%), Santa Catarina (8,8%), Minas Gerais (7,7%), Amapá (6,3%) e Bahia (1,7%). Por outro lado, na média nacional houve aumento de 2,2%.
O Atlas da Violência 2018 apontou ainda que o Paraná alcançou o menor índice da série histórica que vai de 2006 a 2016. Neste período, o número de mulheres assassinadas no Estado caiu de 338, em 2010, para 238, em 2016.
Proteção
A medida mais recente adotada no estado para garantir proteção às mulheres em situação de risco é a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido como Botão do Pânico. No país, é primeiro governo estadual a implantar a estratégia, que já têm se mostrado eficaz em cidades como, Vitória (ES), Vila Velha (ES), Serra (ES), Limeira (SP) e Jaboatão dos Guararapes (PE).
O dispositivo ajudará na proteção das mulheres que se sentirem ameaçadas com a proximidade de seus agressores, em caso de descumprimento de medida judicial e está sendo implantado em 15 municípios. No Paraná, há cerca de 30 mil medidas protetivas em vigor, porém, o mesmo caso pode ter mais de uma medida.
Segurança
Das 20 Delegacias da Mulher do Paraná, seis foram instaladas pelo Governo do Paraná a partir de 2011. Para sistematizar as atividades e padronizar procedimentos, foi estruturada a Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Codem) no Estado e entregue 27 veículos para uso das unidades.
Desde 2015, duas unidades móveis percorrem os municípios paranaenses para orientar sobre violência contra a mulher e oferecer serviços de assistência social àquelas que vivem nas áreas rurais e mais distantes. O serviço já realizou cerca de 25 mil atendimentos.
Para apoio e orientação, as mulheres em situação de violência, a rede de atendimento conta 20 Centros de Referência de Atendimento à Mulher, além dos 181 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), 13 unidades de acolhimento, além da Casa da Mulher Brasileira (Curitiba).
Outros resultados
O Paraná também aparece bem posicionado em outros quesitos analisados pelo Atlas da Violência 2018, na série histórica que vai de 2006 a 2016.
Em relação à taxa de homicídios por 100 mil habitantes (em geral), o estado ocupa a terceira posição entre os sete estados conseguiram reduzir os seus índices. Apresentou queda de 20,12%, atrás do Espírito Santo (37,25%) e São Paulo (25,34%), resultado bem diferente do Brasil, que no mesmo período aumentou a taxa de assassinatos em quase 9%.
O ranking como os três estados se repete quando o estudo trata da taxa de homicídios de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos, e na taxa de homicídios por arma de fogo. Novamente o Paraná consegue reduzir a morte de jovens 18,6%, enquanto que no país os assassinatos aumentaram em quase 20%.