A Deputada Estadual Cantora Mara Lima, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições regimentais, apresentou o relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão, em atendimento ao disposto no §5º do art. 39 do Regimento Interno desta Casa de Leis. “Foi um ano muito produtivo. Passaram pela Comissão diversos Projetos de Leis, realização de Audiência Pública, solenidades e campanhas como o Outubro Rosa”, pontua a presidente.
Durante o ano de 2017 foram realizadas seis Reuniões Ordinárias. Constaram na pauta sete projetos de lei, cujos obtiveram pareceres favoráveis. Dentre eles a parlamentar também comemorou a implantação do Botão do Pânico, um dispositivo de segurança preventiva a ser usado por mulheres sob medida protetiva judicial, ou seja, aquelas vítimas de violência. O Paraná é o primeiro estado a adotar esse recurso para proteger as mulheres em situação de risco.
Outro Projeto de Lei de nº 11/2017 que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Paraná. “ Projeto esse que a Presidente acha importante e relevante, apresentado à comissão, “enfim, todos os PL que passaram pela Comissão são de grande valia para as mulheres paranaenses”, disse a Deputada.
A Comissão, além de apreciar os Pls, utilizou-se do Grande Expediente da Sessão Ordinária para comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, discutindo o tema “Todos Pela Paz”. Na oportunidade, foram homenageadas mulheres que atuam no combate à violência de gênero.
A Comissão integrou-se aos debates da Audiência Pública sobre o acesso a tratamentos para o câncer de mama metastático no Sistema Único de Saúde, realizada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – Femama.
Participou da abertura da Campanha Agosto Azul 2017 promovido pela Deputada Estadual Cantora Mara Lima. O evento foi realizado no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Por iniciativa da deputada Cantora Mara Lima, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher Advogada, instituído pela Lei estadual nº 19.022/2017, proposta pela própria deputada.
A Comissão participou da abertura das Campanhas Outubro Rosa 2017 e Campanha Doe Lenços, destinada a arrecadação de lenços para serem entregues às mulheres em tratamento contra o câncer de mama, realizadas no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Encerrando as atividades da Comissão em 2017, foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Audiência Pública com o tema: “Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Paraná. ” “É gratificante poder ver o trabalho evoluir, poder levar mais qualidade de vida à nossas paranaenses, em 2018 teremos muito mais”, finalizou a presidente deputada cantora Mara Lima.